Mais matérias
-
in Blog
AFIMERJ solicita ajuda/doação aos municípios de Cambuci e Região.
Os moradores de Cambuci e região, no Noroeste Fluminense, estão sofrendo com consequências da forte chuva que atingiu a região nesta terça-feira (17/11/2020). Estamos nos mobilizando na tarefa de arrecadar doações (alimentos, roupas, água potável, produtos de higiene pessoal) que serão destinadas às famílias atingidas. Segue abaixo locais de apoio e doação: CAMBUCI: Escola Estadual […] Ler mais
-
Após representação da AFIMERJ, MPRJ solicita a formalização de um TAC na Administração Fazendária de Tanguá/RJ.
Sabe-se que a falta de uma Administração Fazendária bem estruturada, valorizada e eficiente gera uma diminuição na arrecadação municipal, o que equivale uma renúncia de receita, em virtude do aumento da sonegação e evasão fiscal, impactando, negativamente, não só na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população (saúde, educação, segurança pública, entre outros), como também […] Ler mais
-
Afimerj solicita suspensão do concurso em Cabo Frio.
Afimerj apresentou, no dia 29/10/2020, representação ao Ministério Público do Estado do Rio Janeiro para que promova, com os instrumentos jurídicos que entender cabíveis, a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura de Cabo Frio/RJ, Edital 003/2020, referente ao cargo de Fiscal Fazendário, o qual está exigindo, indevidamente, a escolaridade mínima de Ensino Médio Completo, […] Ler mais
-
MPRJ inicia Procedimento Administrativo na Administração Tributária de Rio das Ostras.
Após representação da Afimerj, Promotoria de Justiça de Coleta Coletiva de Rio das Ostras abre Procedimento Administrativo para acompanhar as metas de arrecadação, bem como as medidas de combate à sonegação fiscal, de cobrança da dívida ativa e dos créditos executáveis pela via administrativa, a fim de propor medidas para dar eficiência a essas políticas, […] Ler mais
-
in Blog
Administração Tributária, a base de uma boa Gestão.
Hoje, também, dia 16/10/2020, como representante da AFIMERJ – Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, tive a honra de conversar com os amigos e Candidato a Prefeito e Vice-prefeito de Rio Bonito, Leandro Pereira Netto (Peixe) e José Américo dos Santos (Meco), respectivamente. Tivemos a oportunidade de escutar […] Ler mais
-
in Blog
Proposta da Afimerj aos candidatos a Prefeito
Hoje, dia 16/10/2020, como representante da AFIMERJ – Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Estado de Janeiro, tive a honra de conversar com o Candidato a Prefeito de Rio Bonito, Aécio Moura (PSL). Conforme nosso objetivo, demonstramos a importância de uma Administração Tributária bem estruturada e valorizada, onde sugerimos diversas medidas […] Ler mais
-
in Blog
A importância de uma Administração Tributária bem estruturada.
No dia 14/10/2020, como representante da AFIMERJ – Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Estado do Rio de Janeiro, tive a honra de conversar com a Candidata a Prefeita de Rio Bonito, Melissa Cardozo. Tivemos a oportunidade de escutar as propostas do Programa de Governo da candidata e, conforme nosso objetivo, […] Ler mais
-
in Blog, Legislação
Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos
No dia 24 de Setembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n° 175/2020, que prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador, relativamente aos serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de […] Ler mais
-
MPRJ solicita informações sobre a Administração Tributária de Rio Bonito.
Sabe-se que a falta de uma fiscalização efetiva, constante e eficiente gera uma diminuição na arrecadação municipal, o que equivale a uma renúncia de receita, em virtude do aumento da sonegação e evasão fiscal, impactando, negativamente, não só na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, como saúde, educação, segurança pública, como também na desigualdade […] Ler mais
-
Erário Público de Armação de Búzios protegido.
Após denúncia da AFIMERJ enviada ao Ministério Público, Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo do Município de Armação de Búzios, que autorizava a constituição do crédito tributário por ocupantes de cargos comissionados não integrantes da carreira específica da carreira tributária, ante o risco de dano ao erário a ser causado pela prática […] Ler mais
-
Imunidade Tributária de Centro Religioso é estendida a fontes alternativas de renda.
A imunidade tributária do Centro Espírita Allan Kardec (CEAK) alcança também a renda obtida em atividades impróprias, como as receitas obtidas com a atividade de padaria. O entendimento é da 2ª Vara Federal de Campinas, que afastou a cobrança de Cofins sobre a renda obtida pelo centro espírita com a Panificação Bambini, ligada a ela. […] Ler mais
-
AFIMERJ formaliza apoio ao projeto “Simplifica Já”
“NOTA PÚBLICA | ANAFISCO A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal – ANAFISCO, vem consignar seu agradecimento ao apoio recebido da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro – AFIMERJ ao projeto “SIMPLIFICA JÁ”. Tal projeto nasceu de debates e reuniões entre […] Ler mais